Data de publicação: Quinta, 06/07/2017, 10:51h.
Com o tema Judicialização da Saúde no Estado do Piauí, pela primeira vez o Fórum Interinstitucional Permanente de Saúde do Estado do Piauí, criado em março de 2015 por várias instituições de Saúde e dos poderes públicos, sendo presidida pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI, terá sua reunião com a presença de representantes do Conselho Federal de Medicina e de outros órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça. É que o tema da 23ª reunião do Fórum será a Judicialização da Saúde e o presidente do CFM, Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, será um dos palestrantes. Além dele, o Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Conselheiro do CNJ também irá conferir palestra sobre ‘A Judicialização da Saúde no Brasil’, bem como a promotora de Justiça do MPE, Drª Cláudia Pessoa Seabra. O encontro do Fórum será de 8h às 12h desta sexta-feira (07), no Metropolitan Hotel.
O evento, que será presidido pela presidente do CRM-PI, Drª Mírian Palha Dias Parente, reunirá várias autoridades de saúde do Estado do Piauí, como o secretário de Saúde, Florentino Neto, e demais secretários do Governo do Estado, membros da Fundação Municipal de Saúde, gestores estaduais e municipais de Saúde, todos componentes do Fórum, além de outras instituições que fazem parte do mesmo, como Ministério Público Estadual, Defesoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PI, Procuradoria do Estado, entre outros.
Antes a comitiva do CFM, tendo à frente o presidente Carlos Tavares Vital e vários conselheiros federais estarão reunidos com presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de todo país para a reunião dos mesmos com o CFM, nesta quinta-feira (06), no Metropolitan Hotel.
FÓRUM - No dia 12 de março de 2015, no auditório do TJ Piauí aconteceu o lançamento do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí. O objetivo de sua criação, é, desde então, discutir os problemas na saúde pública do Estado, com o objetivo de abrir um leque de diretrizes que possam trazer melhorias para a saúde pública no Estado. E muitas conquistas já foram concretizadas, desde então, como o fim de ameaças a médicos nos principais hospitais, como HUT, por liminares na Justiça, que acabavam por obrigar médicos plantonistas a conseguirem vagas, especialmente em leitos de UTIs para pacientes de alto risco. Outra conquista importante foram algumas melhores em estrutura em alguns hospitais regionais, como o de Parnaíba, além de solução de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que já se arrastava por vários anos sem solução na Maternidade D. Evangelina Rosa, a maior do Piauí e que, por meio do Fórum, foi definida uma solução em 2016 para abertura de contratação de novos profissionais da saúde, aumento de leitos de internação, aumento de insumos, entre outros. Os problemas na saúde pública no Piauí ainda são graves e constantes e o Fórum, que é permanente, tem buscado, por meio do trabalho e empenho de todos os seus membros, soluções eficazes e rápidas para diversos problemas enfrentados.
FORUM INTERINSTITUCIONAL PERMANENTE DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
PROGRAMAÇÃO:
Local do evento: Metropolitan Hotel, localizado à Av. Frei Serafim, 1696
Dia 07/07/2017
Apresentação do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Publica do Estado do Piauí
08h30 às 09h00 – Credenciamento
09h00 às 09h40 – Abertura
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM Dra. Mirian Perpétua Palha Dias Parente – Presidente do CRM-PI
09h40 às 10h00 – Coffee Break
10h00 às 10h30 - Mesa Redonda: Judicialização da Saúde Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra – Membro do Ministério Público do Estado do Piauí
Presidente: Dr. Henrique Batista e Silva
Secretário: Dr. Leonardo Sérvio Luz
10h30 às 11h00 - A Judicialização da Saúde no Brasil Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior – Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Conselheiro do CNJ
11h00 às 11h30 – Desafios na Judicialização da Saúde Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
11h30 às 12h00 – Debates
12h00 – Encerramento
Fonte: Ass. Imprensa CRM-PI – Márcia Cristina Rocha
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