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No Dia Mundial sem Tabaco, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) e o Ministério da Saúde (MS) lançaram em cerimônia na sede do INCA no Rio de Janeiro o estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”, relativo ao ano de 2015, que apurou, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo de cigarros e outros derivados do tabaco causou um prejuízo de R$56,9 bilhões ao país: R$39,4 bilhões em custos médicos diretos e R$17,5 bilhões em custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade devido à morte prematura e incapacitação de trabalhadores.

O estudo apurou que a arrecadação total de impostos pela União e estados com a venda de cigarros no país em 2015 foi de R$12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$44 bilhões.

Ainda pior que o impacto econômico é o rastro de mortes deixado pelo tabagismo. Apesar da significativa redução na prevalência de fumantes, resultado da exitosa política nacional de controle do tabaco, o estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. As mulheres que fumam perdem em média 6,7 anos de vida e os homens, 6,1 anos. Entre os ex-fumantes, as mulheres perdem 2,4 anos de vida e os homens, 2,7 anos.

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou a pesquisa por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). O financiamento também contou com subsídios de pesquisa outorgados pelo International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que oneraram em 2015 os sistemas público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC (principalmente enfisema e asma), R$16 bilhões; doenças cardíacas, R$10,3 bilhões; tabagismo passivo e outras causas, R$4,5 bilhões; cânceres diversos (de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero, leucemia, etc.), R$4 bilhões; câncer de pulmão, R$2,3 bilhões; acidente vascular cerebral (AVC), R$2,2 bilhões; e pneumonia, R$146 milhões.

O estudo divide em duas categorias os prejuízos por produtividade perdida associada ao tabagismo. As mortes prematuras (de homens com menos de 60 anos e mulheres com menos de 55 anos) levaram a perdas de R$7,5 bilhões e as incapacitações de trabalhadores representaram R$10 bilhões.

Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

O trabalho também levantou o número de pessoas que adoeceram no Brasil em 2015 por causas atribuíveis ao tabaco: 477.470 adoeceram por doenças cardíacas, 378.594 por DPOC, 121.152 por pneumonia, 59.509 por AVC, 46.650 por cânceres diversos e 26.850 por câncer de pulmão.

Aumento de preços de cigarros é eficaz para reduzir mortes e custos

Por meio de uma série de ações, a política brasileira de controle do tabaco conseguiu reduzir a prevalência de fumantes no Brasil, que é uma das mais baixas no mundo. A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS foram passos importantes. Mas a medida mais eficaz para reduzir o consumo foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005.

“Em 2011, a Receita Federal adotou um expressivo aumento de impostos e preços de cigarros no Brasil. A experiência aqui e no mundo mostra que aumentar os impostos, e consequentemente os preços, é a medida mais eficaz para reduzir o tabagismo, principalmente entre os jovens. Podemos avançar mais ainda nessa medida, pois o cigarro brasileiro continua muito barato quando comparado ao de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Chile, dentre outros. Mas antes disso, precisamos ratificar o Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de Tabaco, pois o contrabando de cigarros tende a neutralizar o efeito dessa medida ao colocar no mercado cigarros ainda mais baratos", afirma Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

“Frente aos enormes prejuízos que o tabaco causa para a nação, é preciso buscar mecanismos compensatórios, seja para cobrir o tratamento das doenças tabaco-relacionadas, seja para na sua prevenção. Damos total apoio à aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso que criam a contribuição de intervenção no domínio econômico, a Cide-Tabaco, nos moldes da Cide-combustível,” conclui Tânia Cavalcante.

O estudo simulou o que aconteceria no país nos próximos de dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados em 50%. Nesse período, a elevação de preços levaria à redução de consumo que evitaria 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos cardíacos, 100.365 AVCs e 64.383 novos casos de câncer.

Além disso, a redução do consumo traria ganhos econômicos de R$82,5 bilhões no período de dez anos: R$32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$30 bilhões de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de cigarros) e R$20 bilhões de economia em perdas de produtividade.

Fonte: Assessoria de imprensa do INCA