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A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) cobrou rapidez do ministro da Saúde, Arthur Chioro, na busca de solução para a crise que assola os hospitais federais do Rio de Janeiro. Foi denunciado o sucateamento da rede, o fechamento de leitos, a “fila da morte” ou de espera para internação, a falta de insumos e as precárias condições de trabalho. 

A audiência ocorreu na noite de quarta-feira (4), no gabinete do ministro, e reuniu mais de 30 médicos, como presidentes de sindicatos médicos, membros da FENAM, membros da sociedade de especialidades, além de parlamentares. A agenda faz parte do trabalho da FENAM na busca exaustiva para consolidação de um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, mesmo ainda havendo o conflito com relação aos médicos cubanos.

Um dos pontos de maior destaque da audiência foi a reivindicação constante para o retorno da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) aos médicos federais, que se arrasta desde 2012, com a publicação da Medida Provisória 568/12, e representa perda de R$ 1,3 mil nos contracheques dos médicos com jornada de 20 horas de trabalho.
 
Segundo relato do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, o ministro sinalizou ao final do encontro que dará uma resposta com a posição do governo sobre o assunto na próxima segunda-feira (09), dia em que haverá uma assembleia geral do movimento de greve do Estado.
 
“Há uma deterioração generalizada da rede hospitalar brasileira, e isso é extremamente visível no Rio de Janeiro. Há uma deterioração da estrutura física, equipamentos quebrados, falta de recursos humanos. Isso é um desrespeito muito grande do governo federal. O Ministério precisa dar uma solução rápida para isso”, declarou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.

Na ocasião, várias lideranças sindicais fizeram a cobrança enfática da criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários a nível nacional que comtemplasse uma remuneração adequada. 
 
SAÚDE SUPLEMENTAR
 
O secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, cobrou a sanção presidencial na íntegra do projeto do PL 6964, que será um salto na assistência aos usuários dos planos de saúde. O projeto prevê que haja contratualização entre as operadoras e os profissionais médicos, evitando o descredenciamento súbito. “O direito regulatório sente a falta desse espaço de arbitrariedade para resolver os conflitos no âmbito da saúde suplementar, mas o ministro ressaltou que há a possibilidade de veto na questão da solução não adversarial, ou seja, nos casos onde não há consenso em caso de impasse”, disse o diretor de Finanças da entidade, Mário Ferrari. 
 
EBSERH
 
Houve ainda críticas à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que ela não estaria pagando insalubridade aos profissionais e também não estaria utilizando a tabela de remuneração adequada.  Alguns estados como Paraná, Rio de Janeiro e Piauí avisaram que estão organizando um movimento de paralisação sobre a questão, e a FENAM poderá coordenar o movimento nacional.
 
SOCIEDADE DE ESPECIALIDADES
 
Foram discutidos também os problemas das sociedades de especialidades. A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) ficou de agendar e receber os representantes das especialidades em outra oportunidade, para recebimento das demandas específicas.
                
MÉDICOS CUBANOS
 
Questionado sobre a substituição de médicos brasileiros para recebimento de médicos cubanos, o ministro foi enfático ao dizer que nenhum município está autorizado a fazer isso e que o Ministério irá apurar com rigor cada caso. Ficou acertado que todas as denúncias dessa natureza sejam encaminhadas aos sindicatos de base para apresentação da denúncia para a FENAM.

Fonte: FENAM