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O aumento da longevidade dos brasileiros impõe ao sistema de saúde a implementação de políticas públicas direcionadas à parcela da população com mais idade. Para debater a incorporação de novos procedimentos médicos destinados a essa faixa etária, o Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá na tarde do dia 27 de maio o Fórum sobre racionamento de novos procedimentos em idosos como política pública de saúde.

A abertura será realizada pelo presidente do CFM, Roberto Luiz d´Ávila, que falará sobre o papel do CFM, após a edição da Lei do Ato Médico, no reconhecimento de novas terapias. Em seguida, o padre e médico Aníbal Gil Lopes, membro da Comissão para reconhecimento científico de novos procedimentos em medicina do CFM, falará sobre o tema “Utilitarismo e o racionamento de novas terapias em idosos - há respaldo bioético para a prática no Brasil?”.
 
Os “Desafios para incorporação do Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema de Saúde do Brasil”, será o tema da palestra a ser dada pelo cardiologista Marcelo Queiroga, que representará a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI). A palestra seguinte será do professor titular do departamento de Filosofia de Direito da Universidade de São Paulo Tércio Sampaio Ferraz, que falará sobre o tema “Opção pela Morte – Abordagem Jusfilosófica”.
 
Das 16h às 17h será realizado um debate sobre os temas tratados nas palestras. Os debatedores serão o 1º Vice-Presidente do CFM, Carlos Vital; o subprocurador-geral da República Eitel Santiago e o presidente da SBHCI, Hélio Roque Figueira.
 
Ao final do Fórum, será realizado o lançamento do livro “Atuação da SBHCI na Incorporação do Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica no Brasil”, de autoria dos cardiologistas Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Pedro Alves Lemos Neto e Fábio Sândoli de Brito Júnior.
 
FÓRUM SOBRE RACIONAMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS EM IDOSOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
DATA: 27.05.2014 (terça-feira)
LOCAL: Auditório do CFM
 
14h às 14h30 – Abertura
Dr. Roberto Luiz d’ Avila (Presidente do CFM)
Tema: Papel do Conselho Federal de Medicina no reconhecimento de novas terapias após a Lei do Ato Médico
 
14h30 às 15h - Dr. Aníbal Gil Lopes (Membro da Comissão para reconhecimento científico de novos procedimentos em Medicina do Conselho Federal de Medicina)
Tema: Utilitarismo e o racionamento de novas terapias em idosos - Há respaldo bioético para a prática no Brasil?
 
15h às 15h30 - Dr. Marcelo Queiroga (Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista)
Tema: Desafios para incorporação do Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema de Saúde do Brasil
 
15h30 às 16h - Dr. Tércio Sampaio Ferraz (Professor Titular do Departamento de Filosofia de Direito da USP)
Tema: Opção pela Morte – Abordagem Jusfilosófica
 
16h às 17h– Debates sobre os temas abordados:
 
Debatedores:
  
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (1º Vice-Presidente do CFM)
Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira (Subprocurador-Geral da República – MPF)
Dr. Hélio Roque Figueira (Presidente da SBHCI – Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista)
 
17h – Lançamento do livro Atuação da SBHCI na Incorporação do Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica no Brasil, de autoria dos Drs. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Pedro Alves Lemos Neto e Fábio Sândoli de Brito Júnior.

Fonte: CFM