Data de publicação: Sábado, 05/04/2014, 10:37h.
O volume de recursos que o Brasil repassou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2013 daria para custear quase duas vezes o que foi gasto por seis hospitais federais localizados no Rio de Janeiro, juntos, no mesmo período. A remessa feita pelo Ministério da Saúde ao organismo internacional cobriu com folga o destinado aos Hospitais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores do Estado, responsáveis por parte considerável dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde junto à população carioca.
A Opas é um organismo internacional de saúde pública que atua nos países das Américas nas áreas de epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde através da cooperação internacional promovida por técnicos e cientistas.
Ano passado, a Opas recebeu o equivalente a R$ 1 bilhão, enquanto as seis unidades hospitalares tiveram um orçamento que, somado, não superou os R$ 562,5 milhões. Os dados constam de um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). A análise chama atenção para a distância entre os valores no momento em que assistência oferecida pelas unidades federais do Rio de Janeiro enfrentam uma crise que está afetando milhares de pacientes, conforme aponta relatório da Defensoria Pública da União (DPU).
Em dezembro de 2013, a situação de sucateamento e abandono dos hospitais federais cariocas chegou a um ponto de extrema gravidade. Em relatório divulgado, o DPU denunciou que 13 mil pessoas estavam à espera de cirurgia exatamente nestas unidades. Segundo a Defensoria, a demora pela realização de um procedimento, em alguns casos, chegava há sete anos. Do grupo de pacientes prejudicados, constavam 730 crianças que aguardavam atendimento em diferentes especialidades (cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas e ortopédicas a urológicas, oftalmológicas e torácicas).
Na época da denúncia, o defensor público federal Daniel Macedo disse que a falta generalizada de insumos e medicamentos, o sucateamento dos hospitais e a má administração de recursos contribuíam para esse quadro de calamidade. No entanto, as discrepâncias entre o que foi repassado à Organização Pan-americana de Saúde (Opas) pela União não se limita aos problemas relacionados aos hospitais federais cariocas. Outras unidades importantes para o atendimento da população também ficaram prejudicadas.
Câncer – Outro exemplo que mostra a distância entre o repassado à Opas e o destinado às unidades hospitalares brasileiras também fica no Rio de Janeiro. Com o volume de recursos destinados à Organização Pan-americana, em 2013, também seria possível cobrir as despesas de duas estruturas semelhantes à do Instituto Nacional de Câncer (Inca), sobrando ainda um “troco” R$ 209 milhões.
O Inca é um dos maiores centros de referência e de assistência de alta complexidade oncológica no país, sendo responsável pela regulação e normalização da assistência na área e pelo desenvolvimento de atividades nas áreas de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. No ano passado, ele contou com um orçamento de R$ 404 milhões para cumprir sua missão, cerca de 60% a menos do que foi destinado ao organismo internacional, cuja sede principal fica em Washington, nos Estados Unidos.
Uma terceira comparação também mostra o desfavorecimento das unidades brasileiras diante da Opas. A verba enviada à Opas permitiria custear praticamente quatro estruturas semelhantes ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) – com “troco” de R$ R$ 208 milhões. Naquele período, as despesas do Into somaram R$ 270 milhões, perto de um quarto do total remetido para Washington.
Assim como o Inca, o Into é uma instituição de referência nacional, no caso para o tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidades, prestando assistência na esfera assistencial. Esse Instituto conta com unidade ambulatorial, hospital dia para pequenos procedimentos, unidades de internação (pediátrica, adulto e terapia intensiva), serviços de reabilitação e de atendimento domiciliar, além de uma clínica especializada no tratamento da dor. Como o Inca, também atua nas áreas de ensino e pesquisa. Na tabela abaixo, os números que constam dos relatórios do SIAFI estão disponíveis para verificação.
O fluxo favorável à Opas não se limita às comparações com as unidades vinculadas diretamente ao Ministério da Saúde. Os números são maiores que as despesas com Saúde (função saúde) de diversos estados brasileiros, individualmente. Por exemplo, os repasses de 2013 ao organismo internacional são maiores que o registrado no Acre, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Fonte: CFM
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