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Investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada pelo jornal Folha de São Paulo mostra que o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas. A maioria dos gastos indevidos, realizados entre 2010 e 2012, estão relacionados a pagamentos de diárias que não ocorreram, gastos com locação de veículos sem a comprovação do serviço e o pagamento em duplicidade de equipes de saúde indígena.

Para o 1º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, os fatos devem ser apurados e punidos. “Gastos irregulares, especialmente no Ministério da Saúde, devem ser investigados e as responsabilidades apuradas. No setor da saúde pública não se admite que recursos, já escassos, possam ser banalizados com possíveis atos de corrupção”, defendeu.

As investigações foram feitas pela CGU entre 2012 e 2013 nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Espírito Santo, Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco. Os DSEIs são subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), que também era alvo de denúncias de irregularidades.

Atualmente, o ministério terceiriza para três ONGs a mão de obra para a saúde indígena e paga anualmente cerca de R$ 500 milhões à Missão Evangélica Caiuá, à SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e ao Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira).

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a CGU apurou que houve duplicidade no pagamento de equipes de saúde indígena no DSEI que abrange Espírito Santo e Minas Gerais. O Ministério da Saúde pagou cerca de 50 funcionários terceirizados por meio da Missão Evangélica Caiuá e também repassou recursos para seis prefeituras pagarem os mesmos profissionais, gerando despesa indevida de R$ 1,3 milhão.

O relatório da CGU também aponta que o DSEI gastou R$ 2,1 milhões com locação de veículos sem a devida comprovação do serviço e que houve descontrole no pagamento de diárias de viagens. Já no DSEI Araguaia (MT) foram apontados problemas estruturais, como veículos quebrados sem uso e grande quantidade de medicamentos vencidos e estocados.

 
Medicamentos -  A auditoria da CGU também investigou o uso de cartões corporativos, principalmente para a compra de remédios. Investigação feita no DSEI de Pernambuco constatou que os remédios comprados com o cartão estavam até 8.691% maiores do que os mesmos medicamentos adquiridos por licitação feita pelo Ministério da Saúde. O caso mais grave foi a compra de 60 comprimidos de besilato de anlodipino, droga para hipertensão, ao custo de R$ 98 via cartão corporativo ante R$ 1,10 via licitação.  Esses casos teriam provocado um pagamento de R$ 1.765,39 a mais só em Pernambuco, aponta o relatório.
 
Os cartões corporativos teriam sido usados acima do limite de R$ 800 por compra, para itens como peças de veículos e remédios. Em geral, a CGU aponta falhas na gestão e fragilidades no controle interno da Sesai.
 
Em nota, o Ministério da Saúde não comenta as diferenças apontadas, mas afirma que implantou um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica nos 34 DSEIs. "O sistema permite avaliar a quantidade necessária para o abastecimento e a formação de estoque estratégico, evitando desperdícios e garantindo fornecimento de medicamento de acordo com a necessidade dos indígenas. Os DSEIs contam com farmacêuticos contratados pelo Ministério da Saúde para acompanhar a dispensação dos medicamentos", diz a nota.
 
Sobre as demais irregularidades, a  assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que as auditorias foram feitas a pedido da própria pasta. A CGU adiantou que a investigação foi encaminhada ao Ministério Público Federal.

Fonte: CFM com informações do jornal Folha de S. Paulo