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Nathalia Passarinho - Do G1, em Brasília

Representantes da Associação Médica Brasileira seguem para Brasília nesta quinta-feira (6) para acompanhar o caso da estrangeira participante do Programa Mais Médicos, Ramona Rodriguez, que saiu da cidade de Pacajá (PA) e está refugiada no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados enquanto aguarda resposta ao pedido de asilo político. A AMB criou uma comissão para acompanhar a situação dos profissionais cubanos no país e garantir acesso a todos os instrumentos políticos e legais para viabilização do asilo político.

O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina divulgaram nota à sociedade, por meio da qual pedem às autoridades nacionais e internacionais que apurem com rigor as denúncias feitas pela intercambista. Em nota, os Conselhos de Medicina conclamam a sociedade para que sejam contra qualquer agressão aos direitos humanos, individuais e do trabalhador e ressaltam, ainda, a necessidade de se respeitar os princípios de um Estado Democrático de Direito.

Os Conselhos de Medicina solicitam ainda que as denúncias feitas sejam apuradas com rigor pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Supremo Tribunal Federal (STF). O CFM e os CRMs lembram ainda que Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), ambas já acionadas pelas entidades médicas, também devem ser chamadas a se manifestar contra situações de abuso aos direitos humanos, assegurando direitos e responsabilidades legais em termos de emprego e condições de trabalho.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, esteve com Ramona Rodriguez nesta quarta (05) e demonstrou indignação ao tratamento discriminatório que os cubanos são submetidos. Com o contrato em mãos, ela mostrou a diferença na remuneração oferecida aos profissionais da ilha. De R$ 10 mil, apenas R$ 1.198 é repassado ao trabalhador, ou seja, aproximadamente 10% do valor pago pelo governo brasileiro ao de Cuba.

Para a entidade, o pedido comprova as denúncias de que o Programa Mais Médicos, com a utilização de atração de profissionais por bolsa, em especial aos cubanos, se reveste de fragilidades legais. Havendo permanência da médica no Brasil, a FENAM se comprometeu a dar apoio para que ela possa se submeter ao exame Revalida, o que a colocará, se aprovada, em livre exercício da medicina no país.

Fonte: ASPIMED