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O número de reclamações contra planos de saúde cresceu 31% em 2013, na comparação com o ano anterior, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No ano passado, foram recebidas 102.232 reclamações de usuários, ante um total de 78.061 em 2012. A principal reclamação foi em relação à cobertura do plano, com um total de 74.061 queixas - alta de 23,5% na comparação com 2012 (59.938). Em seguida, os outros temas mais reclamados foram os contratos e regulamentos (20.310) e as mensalidades e reajustes (4.952).

Os dados confirmam resultados de pesquisas elaboradas pelas entidades médicas e levantamentos dos órgãos de defesa do consumidor. Em outubro, por exemplo, uma pesquisa encomendada pela Associação Paulista de Medicina (APM) ao Instituto Datafolha revelou que 79% dos pacientes que recorreram aos planos de saúde nos últimos 24 meses tiveram algum tipo de problema. Entre as reclamações mais recorrentes estão a dificuldade para marcar consultas (66%), procedimentos de maior custo (67%) e falhas no atendimento em pronto-socorro (80%).

“Temos denunciado recorrentemente os abusos dos planos contra médicos e pacientes. Um mercado que aumenta 4% ao ano em número de beneficiários e que tem um aumento de suas receitas em quase 15% ao ano precisa e pode melhorar as condições de atendimento”, avaliou Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar (COMSU).

No topo das reclamações – Embora a ANS tenha atribuído o aumento de reclamações na agência à ampliação da capacidade de recepção de ligações simultâneas do Disque ANS (0800 701 9656), os números refletem o que há muito vem sendo constatado pelos órgãos de defesa do consumidor. Em São Paulo, por exemplo, a Fundação Procon-SP divulgou em novembro que o segmento ocupou o sexto lugar entre os mais reclamados, com 6.550 atendimentos registrados entre pedidos de orientação e queixas contra operadoras no primeiro semestre – 7% a mais que no mesmo período do ano anterior.

No Distrito Federal, quarto estado com a maior cobertura dos planos, o número de reclamações quase dobrou no primeiro semestre de 2013. Dados consolidados pelo Procon-DF mostram que 545 atendimentos foram realizados na capital federal relacionados a reclamações de planos de saúde, no primeiro semestre de 2013. No mesmo período de 2012, foram apenas 319 ocorrências.

Já no Paraná, o aumento de reclamações contra planos levou o Ministério Público e o Procon-PR a uma parceria conjunta de fiscalização. Somente até outubro, foram 2.834 reclamações. O volume mensal, de 283,4 queixas, é 14,12% superior à média do ano anterior, quando foram 248,3 notificações por mês, totalizando 2.980 no ano. A primeira ação concreta dessa parceria será uma capacitação técnica integrada entre agentes dos três órgãos, na qual os participantes terão acesso à legislação e às normas mais atuais em relação à saúde suplementar.

Fonte: CFM