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Ministra do Planejamento, Miriam Belchior

Durante sessão da comissão especial do Senado que estuda soluções para o financiamento do SUS, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo federal não tem como destinar 10% da receita bruta para a Saúde. A proposta é de iniciativa popular e conta com a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, a sinalização do governo em não garantir recursos adequados para melhorar a saúde pública brasileira é uma fuga das responsabilidades previstas na Constituição Federal. "O governo precisa encontrar soluções, fixar prazos e valores que deverão ser aplicados na saúde. Se não for assim, nós vamos caminhar para o estrangulamento do setor", destacou.

Conforme estimativas apresentadas pela ministra Belchior, a implementação do projeto de destinação de 10% significaria um aumento de R$ 190 bilhões em seis anos, o que representaria quase 70% do recurso orçamentário que o governo dispõe para despesas não obrigatórias. "Nem tirando todas as demais políticas públicas eu consigo implementar essa proposta", pontuou.

O presidente da FENAM explicou que hoje há uma demanda crescente para a oferta de serviços com qualidade, e que o atual investimento, em torno 4% do Produto Interno Bruto (PIB), inviabiliza a ampliação da rede. Ele disse que a maioria dos países onde há saúde de qualidade os governos investem em torno de 8 a 10% do PIB. "Nós já temos um estrangulamento em alguns setores como de urgência e emergência, oncologia, média complexidade, onde há filas para consultas com especialistas e exames. Às vezes as pessoas esperam anos por uma cirurgia", denunciou.

Para o coordenador do Movimento Saúde +10, Ronald dos Santos, o projeto foi baseado em cálculos feitos por especialistas e reconhecidos como sendo necessários para uma melhoria da área. "Todos os economistas dão conta de que é possível aplicar os 10% das receitas brutas em saúde. Há possibilidades reais. A dependência disso é vontade politica. É impossível entrar 2014 sem que os recursos de saúde sejam ampliados significativamente", destacou.

Fonte: FENAM