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Divulgação Comissão Nacional avaliará sugestões das Sociedades Médicas

Durante reunião do Conselho de Defesa Profissional da AMB, realizada na última sexta-feira, 26 de abril, Emílio César Zilli, diretor de Defesa Profissional, anunciou duas propostas tendo em vista a modernização e reorganização da CBHPM. Uma refere-se à ANS e à tentativa de rehierarquizar a Classificação; a outra, à nova sistemática de funcionamento da Comissão Nacional de Honorários Médicos e Câmara Técnica da CBHPM.

Primeiramente, Zilli explicou que o tema da rehierarquização está parado há anos dentro da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois nunca houve consenso entre operadoras de planos de saúde e médicos. “Entendemos que é necessário fazer esse trabalho de rehieraquização, pois há muitas discrepâncias em relação ao que é pago ou não na saúde suplementar, e esta seria uma forma de afinarmos o discurso e homogeneizarmos o mercado. Creio que agora seja o momento de, principalmente, regularmos o mercado. É esta discussão que está tomando corpo e devemos assumi-la e coordená-la. No bojo deste assunto, estamos debatendo outras coisas importantes com a ANS, como contratualização”, explicou Zilli.

O segundo tema tratado no encontro refere-se à dinâmica nova para solicitação de alterações na CBHPM. A Comissão Nacional de Honorários Médicos, formada por uma base de avaliação fundamentalmente técnica, funcionará agora como um filtro às demandas. As Sociedades deverão enviar a esse grupo os pedidos de alteração de portes e inclusão ou exclusão de procedimentos, conforme formulário específico. Os membros da CNHM avaliarão itens como custo/efetividade e força das evidências científicas.

Se aprovado na CNHM, o pedido segue para a Câmara Técnica da CBHPM. Composto também por representantes das operadoras de saúde, o grupo fará a avaliação sobre a alteração solicitada. “Estamos modernizando e reorganizando a CBHPM, por isso os pedidos agora precisam ter um embasamento técnico, científico e econômico, até para que facilite a incorporação no rol da ANS”, disse Zilli.

A diretoria de Defesa Profissional pediu também às Sociedades de Especialidade que elaborem diretrizes de utilização (DUTs) para os principais procedimentos realizados por cada área. A ideia é que este material contenha as indicações clínicas, para quais patologias é indicado o procedimento em questão, quais são os procedimentos excludentes ou que façam parte do procedimento principal, incluindo as vias de acesso.

Fonte: AMB