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Robeto Stuckert - Fotógrafo da Presidência Reunião resultou na formação de grupo de trabalho

Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) entregaram à presidente Dilma Rousseff, documento com propostas para promover a interiorização da medicina, o aperfeiçoamento do processo de formação médica e a melhora dos instrumentos de financiamento, gestão e controle.

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas e decidida a estabelecer um canal de diálogo com os representantes da categoria. Ela anunciou que outras reuniões deverão ser realizadas oportunamente, inclusive com a formação de Grupos de Trabalho para analisar e discutir temas de interesse. 

“A reunião foi bastante positiva, com a presidente mostrando disposição para o diálogo. Um dos resultados foi a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes do governo e das entidades médicas, para tratar da capacitação dos docentes das faculdades médicas”, informou o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital.

Propostas – Segundo Vital, durante a conversa com a presidente Dilma, as entidades argumentaram que soluções anunciadas pelo governo, como a ‘importação’ de médicos estrangeiros e a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, não resolverão o problema da saúde pública. “O Brasil necessita investir mais e valorizar os profissionais de saúde. Caso contrário, continuarão a faltar médicos no interior e nas periferias das grandes capitais”, afirmou o representante do CFM.

Como forma de interiorizar a assistência e universalizar o acesso aos serviços, as entidades propõem a criação de uma carreira de Estado para os médicos, que assegurará ao profissional remuneração compatível com a formação e a responsabilidade e condições de trabalho (infraestrutura física, equipamentos, rede de apoio e equipe multidisciplinar), entre outros pontos.

“Da forma como está hoje, os médicos vão para o interior do país, mas quando se deparam com salários atrasados e com a falta de condições de trabalho, optam por voltar para as capitais. Isso acontece, inclusive, mesmo com os estrangeiros”, conta Carlos Vital.

Mais recursos – Para garantir o funcionamento adequado do SUS, as entidades também pleitearam aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.

As entidades médicas solicitaram ainda o apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, que fixa metas e estabelece a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram. Também foi proposta a criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em saúde pública, para atuação nos municípios, estados e União.

Também estiveram presente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales; o secretário-geral do CFM, Henrique Batista; o presidente e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo e Henrique Carlos Gonçalves, respectivamente;  o presidente e o diretor de defesa profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão e Marun Cury; o 1º tesoureiro e o 1º vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Bonamigo Filho e Jorge Carlos Machado Curi; o presidente e o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho e Otto Fernando Baptista; e a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Jadete Barbosa Lampert.

Fonte: CFM