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Divulgação Comissão apresentará propostas para o financiamento do SUS

Foi aberta na última quinta-feira (14), reunião no Senado para instalação de uma comissão temporária sobre o financiamento do sistema de saúde. O primeiro encontro do grupo definiu quem ocupará os cargos de presidente e relator do colegiado: Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE), respectivamente.

Ex-ministro da Saúde, o senador e médico Humberto Costa foi quem propôs a criação da comissão. Ele disse à Agência Senado que, a partir da análise dos projetos de lei que tramitam na Casa, a comissão apresentará propostas para aperfeiçoar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao avaliar rapidamente os projetos que tratam do assunto, o senador ressaltou que “há um consenso de que o ente da federação que precisa ampliar sua participação nos gastos com a saúde é a União”.

Segundo a assessoria de Humberto Costa, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes entre os países que possuem alguma forma de serviço público universal.

Planos de saúde - Entre as questões que pretende debater na comissão, Humberto Costa destacou a relação entre saúde pública e privada no país, “já que atualmente o setor privado é subsidiado não apenas pelas renúncias fiscais, mas também pelo fato de que, como não oferece cobertura ampla a todos os seus associados, o SUS acaba se responsabilizando pelos procedimentos mais caros e complexos”.

– O sistema privado acaba sendo financiado pelo sistema público, direta e indiretamente – reiterou, acrescentando que, “tal como é hoje, essa relação é predatória e parasitária”.

Como presidente do colegiado, Vital do Rêgo decidiu que serão realizadas cinco audiências públicas, para as quais serão convidados especialistas e autoridades governamentais, entre outros. Também anunciou que a próxima reunião será realizada na manhã do dia 4 de abril.

Além de Vital do Rêgo e Humberto Costa, farão parte da comissão os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Paulo Davim (PV-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Wellington Dias (PT-PI).

Fonte: Agência Senado