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ANS Vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá; diretor da ANS, André Longo; e secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

Os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo e Bruno Sobral, receberam os membros da Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) para avançar no item 3 da Agenda Regulatória da Agência, que trata do relacionamento entre operadoras de planos de saúde e prestadores. Negociação coletiva, CBHPM, contratualização e processos no CADE compuseram a pauta da reunião, realizada no último dia 22 de janeiro.

"As entidades médicas sempre solicitaram a participação da ANS na relação do médico e operadora e hoje existe um espaço para tentarmos chegar a consensos. Como estamos na agenda regulatória, queremos começar a discutir para que possamos avançar", explicou o secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

Também estiveram presentes o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, e o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

Negociação Coletiva

Os diretores da FENAM, CFM e AMB pretendem criar um espaço para que os prestadores de serviço sentem com as operadoras de planos de saúde para uma negociação coletiva visando o reajuste anual dos honorários. Na ocasião, Bichara informou que a FENAM tem o apoio da Procuradoria Geral da Justiça Trabalho para intermediar a ação. A ANS afirmou ser favorável ao processo, até porque para se concluir a contratualização é necessário formar mesa de negociação.

Hierarquização CBHPM

A Agência pretende colocar uma consulta pública de hierarquização e as entidades querem ter conhecimento para poder reivindicar antes que a proposta seja lançada. Ficou definido juntar todas as partes envolvidas, entidades médicas, operadoras e ANS para fazer uma nova discussão da hierarquização baseada na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Uma comissão será responsável por estudar o caso. A Associação Médica Brasileira (AMB) se dispôs a fazer uma revisão da CBHPM para aprimorar.

Contratualização

Em abril de 2012, um documento elaborado pela FENAM, CFM e AMB com propostas de contratação entre médicos e operadoras de planos de saúde foi entregue aos diretores da ANS. Dos quinze critérios de contratualização apresentados, ainda não foi formalizada nenhuma resposta da Agência. Os dirigentes querem reativar o grupo de trabalho para concluir um documento que acate os itens. A ANS agendou uma reunião para o dia 18 de fevereiro para debater especificamente a questão da contratualização.

CADE

A ANS se propôs a entrar em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para tentar buscar uma possibilidade de acordo nas decisões que pretendem julgar as entidades médicas acerca das manifestações da categoria.

Fonte: Fenam