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O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia que a má qualidade do ensino médico no paí­s atingiu ní­vel preocupante, que exige adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Dados levantados pelo Conselho mostram que o número de escolas de medicina deu um salto significativo a partir da década de 90. Durante o perí­odo de governo de Fernando Henrique Cardoso (2003 a 2010), 44 escolas foram abertas, enquanto no governo Lula (2003-2010) outras 52 foram inauguradas. Já o atual governo autorizou a abertura de 18 novas escolas.

Ao todo, o paí­s conta com 197 escolas médicas, sendo que, dentre elas, 114 (58%) são privadas. Em números absolutos, o paí­s só perde para a àndia em número de escolas. Durante reunião realizada nesta terça-feira (11), em Brasí­lia, a diretoria do CFM e os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina dos 27 estados reafirmaram que é inadmissí­vel a baixa qualidade das escolas existentes e a incapacidade de formar adequadamente os médicos brasileiros.

Para o presidente do CFM, Roberto d'Avila, a decisão de abrir novas vagas na área, anunciada recentemente pelo Ministério da Educação, desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais, expondo a população a uma situação de risco. “Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente assim o paí­s poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada”.

Além dos dados apurados pelo CFM sobre o número de escolas médicas, o Conselho tem informação da criação de outros 15 novos cursos de medicina.

Números do próprio Ministério da Educação confirmam, no entanto, a fragilidade do ensino médico. Levantamento realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Comissão de Especialistas da Secretária de Ensino Superior do Ministério, sob a supervisão do ex-ministro Adib Jatene, demonstrou que parte significativa das escolas de medicina existentes não possui condições de oferecer a capacitação necessária aos seus alunos.

Os resultados mostraram que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5). “Esse problema afeta, sobretudo, a população que fica à  mercê da assistência oferecida por indiví­duos com formação deficiente”, afirmou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

A criação de uma carreira de estado para o médico – garantindo-lhe infraestrutura para o exercí­cio da medicina, acesso a programas de educação continuada, possibilidade de progressão funcional e salários compatí­veis com a dedicação e a responsabilidade exigidas– é a melhor solução para o impasse. O presidente afirmou que para garantir esta fixação do profissional é necessário valorizar não só os médicos, mas toda a equipe de saúde do SUS. “Não se pode querer que um profissional trabalhe com contratos precários onde ele sequer recebe o salário por não seguir a opinião partidária do prefeito”, exemplificou.

Distribuição - Outro ponto que chama atenção do CFM é o debate sobre o total de médicos no Brasil. Atualmente, o paí­s tem 371 mil médicos, com uma razão de 1,95 médicos por mil habitantes, que é superior à  média mundial (1,4 por mil habitantes), conforme relatou a OMS em seu último relatório.

Infelizmente, os médicos brasileiros estão concentrados nos estados do Sul e Sudeste, nas capitais e na faixa litorânea. Estados como Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31) possuem indicadores próximos de paí­ses europeus. Por outro lado, no Norte e no Nordeste, esse número se assemelha a de nações subdesenvolvidas.

No entanto, para o CFM, em todos os estados há relatos de falta de profissionais na rede pública, o que decorre, essencialmente, da falta de estí­mulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos. “Se a questão fosse apenas numérica, em alguns estados como o Distrito Federal que tem uma média de quatro médicos por mil habitantes, não existiriam reclamações, como a imprensa apresenta cotidianamente”, destacou d'Avila.

Fonte: CFM