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O relacionamento com operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço é o terceiro item dos pontos prioritários a serem desenvolvidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar nos próximos anos. A iniciativa foi incluí­da na proposta inicial da Agenda Reguladora 2013/2014 da Agência e deverá ser colocada em consulta pública em dezembro. Para as entidades médicas, a medida é resultado dos protestos realizados pelos médicos exigindo a atuação da autarquia contra os abusos praticados pelas operadoras. 

O assunto foi discutido no dia 24 de outubro, em Belo Horizonte/MG, durante reunião do Núcleo Executivo da FENAM, que apresentou um balanço geral sobre a mobilização, os resultados e as principais dificuldades ocorridas em alguns locais. Na ocasião, o presidente da entidade, Geraldo Ferreira Filho, citou como exemplo positivo os avanços das negociações com os planos de saúde no Rio Grande do Norte. "Conseguimos um reajuste em torno de 8%, levando as consultas para um patamar de R$ 55 a R$ 60", destacou.

Outro item importante debatido foi sobre as emendas propostas pelas entidades médicas e apresentas pelo deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 4369/2012, que reajusta a remuneração dos servidores públicos federais, entre eles os médicos. Os participantes da reunião abordaram sobre a necessidade de trabalhar junto aos parlamentares para que a proposta seja aprovada na Lei Orçamentária de 2013.

O Núcleo Executivo da Federação discutiu amplamente a situação dos Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos nos estados e a conquista do Piso FENAM, atualmente fixado em R$ 9.813 para 20 horas semanais, em São Paulo, no Espí­rito Santo e no Piauí­. Geraldo Ferreira destacou também a importância de estimular as entidades médicas nos estados a promoverem ações com esse objetivo.

Para o presidente, a avaliação geral da reunião foi bastante positiva e comprovou que as mobilizações em relação aos planos de saúde tem gerado resultados importantes no sentido de implementar no serviço público, com a comissão Pró-SUS, as mesmas caracterí­sticas das mobilizações anuais em direção à  conquista do Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos médicos, uma das principais lutas da FENAM.

Fonte: Fenam