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Os detalhes da proposta de carreira do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo elaborada por representantes dos médicos, dentistas e enfermeiros, junto com técnicos do Ministério da Saúde, começam a ser definidos. Em reunião realizada nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, em Brasí­lia, foi definido que, em princí­pio, a carreira compreenderá a atenção básica e abrangerá regiões longí­nquas e com déficit de profissionais, como o caso das regiões Norte e Nordeste do paí­s. Entretanto, regiões pobres do Sudeste e Centro-Oeste, como é o caso do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que tem dificuldades de prover profissionais dessas especialidades, também serão abrangidas.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, dos 5.564 municí­pios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Desses, 783 estariam com situação precária (municí­pios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).

"Nós sempre brigamos e lutamos para que o Ministério da Saúde absorvesse a nossa proposta de carreira de Estado. Essa não é aquela proposta que desejarí­amos, para todos os médicos, todas as regiões e todos os profissionais de saúde. É ainda uma proposta limitada, que abrange somente a atenção básica, mas para nós já é um grande avanço", disse o representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) na Comissão, José Erivalder Guimarães de Oliveira.

Médicos, enfermeiros e odontólogos que desejarem trabalhar nessas regiões deverão prestar concurso público e cumprirão o regime jurí­dico dos servidores públicos civis da União, com base na Lei 8.112/90.

A proposta tem previsão de término no dia 16 de dezembro. Para isso, os membros da Comissão irão se reunir semanalmente em Brasí­lia, a fim de definir todos os critérios da carreira.

Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)

Durante a reunião, os representantes da FENAM apresentaram e entregaram exemplares do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para médicos (PCCV), elaborado pela Federação Nacional dos Médicos e Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, para que PCCV balize a progressão dos profissionais dentro da carreira do SUS.

Também representaram os médicos no encontro o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, e o conselheiro Alceu Pimentel, pelo CFM.

Ouça a entrevista que o dirigente da FENAM concedeu sobre o assunto. 

Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira