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Para garantir maior proteção para as pessoas que participam de pesquisas clínicas, a Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA) propôs mudanças em sua Declaração de Helsinki. Depois de um processo de dois anos de revisões, a WMA adotou e publicou uma versão revisada da Declaração de Helsinki em pesquisa clínica, que irá celebrar seu aniversário de 50 anos no próximo ano.

Membros da Assembleia Anual da WMA no Brasil, em Fortaleza (CE), apoiaram as mudanças na Declaração que não só proporcionam maior proteção para grupos vulneráveis envolvidos na pesquisa, mas também incluem uma nova disposição para compensar as pessoas prejudicadas como resultado de sua participação na pesquisa. Além disso, há requisitos expandidos para acordos pós-estudo para garantir que os participantes envolvidos na pesquisa continuem a ter acesso ao tratamento que foi benéfico a eles e possam ser informados sobre os resultados da pesquisa.
 
A presidente da WMA, Margaret Mungherera, ressaltou a importância da revisão: “As mudanças aprovadas hoje são para o fornecimento de um maior grau de proteção para as pessoas envolvidas na pesquisa. Nós passamos dois anos consultando as Associações Médicas dos países membros da WMA, especialistas externos e o público e estamos satisfeitos de que hoje nós temos uma declaração que exige maior transparência sobre a pesquisa médica, uma maior responsabilidade e maior segurança do paciente”, disse.
 
Esta é a sétima vez que a Declaração de Helsinki é revisada desde a sua criação, com notas de esclarecimentos adicionados em 2002 e 2004. É um dos mais importantes regulamentos internacionais éticos na pesquisa biomédica. Ela foi originalmente adotada pela 18ª Assembleia Geral da WMA em Helsinki, Finlândia, em 1964, e consiste em princípios éticos que estabelecem orientações claras para pesquisas médicas envolvendo seres humanos.

Fonte: AMB