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Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população, o Brasil enfrenta novos desafios na área da saúde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje são mais de 14 milhões de brasileiros com 65 anos ou mais. Esse novo perfil populacional traz consigo o aumento da incidência de doenças características desta fase da vida, como a Estenose da valva aórtica ou Estenose Aórtica, caracterizada pela calcificação desta valva cardíaca. É a doença valvar aórtica adquirida mais frequente, presente em 4,5% da população acima de 75 anos, acomete uma em cada 20 pessoas nessa faixa etária. Esta disfunção prejudica a distribuição do sangue pelo corpo, resultando em problemas que interferem na qualidade de vida e independência do idoso e na forma mais grave se associa a altas taxas de mortalidade.

Com o envelhecimento populacional, deverá aumentar em prevalência e importância nas próximas décadas. Como a evolução dessa calcificação é lenta, os sintomas resultantes da Estenose Aórtica (dor torácica, síncope e dispneia) tipicamente surgem após a 6a década de vida. Uma vez sintomáticos, os pacientes passam a apresentar uma piora significativa de seu prognóstico, com média de sobrevivência de dois a três anos, com aumento significativo no risco de morte súbita.

Boa parte desses pacientes necessita de intervenção para a substituição cirúrgica da valva doente por uma prótese (Cirurgia com o Coração Aberto). A troca valvar cirúrgica é o tratamento consagrado pela comunidade médica para essa enfermidade. Todavia, estima-se que aproximadamente 30% dos indivíduos acometidos por essa moléstia não são elegíveis para a cirurgia de substituição valvar com o coração aberto.

Para os casos em que a cirurgia convencional é contraindicada, a alternativa terapêutica mais eficaz é a bioprótese para o Implante Transcateter de Valva Aórtica (TAVI), aprovada para uso no Brasil desde 2008, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A técnica evita anestesia geral e cortes profundos. Por uma pequena incisão na virilha o médico introduz um cateter que carrega a bioprótese até o coração. Além da rápida recuperação, o risco de complicações pós-cirúrgicas e a permanência no hospital são menores.

Há consenso na comunidade cardiológica acerca do emprego do TAVI em portadores de estenose aórtica, em que pelo estado do paciente, a cirurgia convencional de substituição da valva está contraindicada. Dados da literatura apontam que somente 5 pacientes necessitam ser tratados com TAVI para prevenir uma morte, e apenas 3 para prevenir uma morte ou reinternação. Esses dados são eloquentes, poucas vezes observados em medicina, sendo imperioso também se ofertar o TAVI como opção terapêutica padrão aos portadores de estenose aórtica no contexto em comentário.

Recentemente, este tratamento foi reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como procedimento eficaz e seguro. Um passo importante para a incorporação da técnica no sistema de saúde no Brasil, que partiu de uma solicitação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI).

O aval do CFM retira o TAVI da relação de procedimentos que por lei são excluídos de cobertura, mas não obriga a realização da técnica pelos planos de saúde, nem implica na imediata inclusão no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Apesar de não constar neste rol, o procedimento pode ser reembolsado pelos planos de saúde. Já a realização da técnica pelo SUS é um processo independente, mais complexo, que a SBHCI solicitará ao Ministério da Saúde.

No Brasil, já foram tratados mais de 500 indivíduos com essa técnica, a partir do emprego de três biopróteses valvares com registro na Anvisa (Inovare-Braile, CoreValve – Medtronic e Sapien-Edwards). Paralelamente, a SBHCI concebeu uma plataforma de dados para o registro brasileiro TAVI no qual estão cadastrados trezentos pacientes que até aqui evidenciam resultados equiparáveis aos principais centros americanos e europeus. No entanto, devemos salientar que um número expressivo desses procedimentos de TAVI realizados no país decorreu de determinação judicial.

Devido à sua complexidade, o TAVI exige infraestrutura adequada do hospital e treinamento específico da equipe médica. Uma parceria entre as sociedades médicas e hospitais, com o suporte da indústria dos materiais dedicados ao procedimento, já tem levado o treinamento aos centros de referência públicos e privados de todo o país. Agora é esperar que as autoridades regulatórias do país aprovem a inclusão desse importante procedimento nos sistemas de saúde público e privado para que a população tenha acesso à tecnologia, sobretudo por destinar-se a uma parcela de pacientes sem outras perspectivas de tratamento.

A SBHCI vem atuando em diversas frentes para que o TAVI passe a figurar no rol das políticas públicas de saúde, dentre essas inciativas destacamos: A Campanha Jovens Corações. Uma campanha de esclarecimento que visa informar os brasileiros sobre a estenose valvar aórtica: seus sintomas, diagnóstico e tratamento. Em 2013, comemoramos dez anos da vigência do estatuto de idoso, uma excelente oportunidade para discutir o acesso dos enfermos idosos aos tratamentos de alta complexidade cardiovascular, em destaque o TAVI.

* Publicado originalmente no Portal do CFM no dia 01 de Março de 2013