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Mais uma vez em pauta a discussão em torno da importação de médicos estrangeiros ou formados no exterior. Não poderíamos nos abster de reiterar nosso posicionamento sobre matéria tão relevante. Hoje somos mais de 380 mil médicos no País, o que nos coloca na 5ª colocação no mundo em números absolutos. Temos 197 escolas, perdendo apenas para a Índia (1,2 bilhão de hab.), superando a China (1,3 bilhão de hab.) e os Estados Unidos que detêm, respectivamente, 150 e 134 faculdades. Nossa pequenina Paraíba, com uma população de cerca de 3,8 milhões de almas, conta com 6 escolas médicas e, pelo menos, mais 2 em fase de implantação – um recorde, com certeza. Formam-se por ano, aproximadamente, 16500 esculápios no Brasil e 500 a 600 em nosso meio. Como se não bastasse, a Presidente Dilma Rousseff anunciou recentemente a intenção de criar mais 4500 vagas anuais para medicina.

Será que precisamos trazer profissionais do exterior? E como seria a revalidação de diploma desses profissionais, via decreto? Faltam médicos em nosso meio? Não existe ainda um consenso em relação ao número ideal de médicos/ habitante. Pesquisa realizada pelo CFM/CREMESP evidenciou que no Brasil tal coeficiente é de 1,95/1000, o que nos remete ao patamar de diversos países de 1º mundo, a exemplo do Canadá e dos Estados Unidos. Temos, sim, má distribuição dos profissionais que se concentram nas grandes cidades e capitais, por falta de políticas públicas que priorizem a interiorização do médico. Em João Pessoa, onde pontificam mais de 3000 esculápios, a relação é de 4/1000, o dobro da média nacional; no entanto, mais de 15% das equipes da ESF não dispõem de médicos, devido a diversos fatores, entre os quais, a falta de condições adequadas de trabalho e de segurança, a fragilidade do vínculo trabalhista e a baixa remuneração. Não é importando médicos que vamos corrigir tal distorção.

Não cultivamos a xenofobia, mas defendemos a revalidação dos diplomas estrangeiros nos moldes do REVALIDA, que é aplicado anualmente pelo MEC. Precisamos, sim, garantir a qualificação profissional daqueles que pretendem atuar em nosso País, em defesa da população menos favorecida, para que não incorramos no erro de oferecer uma assistência médica medíocre, de segunda categoria, para o pobre.

*Publicado originalmente no Portal do CFM dia 19 de Fevereiro de 2013